Quando a pergunta diz "intencional" ela se remete a vontade explícita de transmitir o virus e ao mesmo tempo me induz a pensar que o soropositivo o faz tendo conhecimento de sua situação, mas sem comunicar ao parceiro sobre os riscos daquela relação sexual (como alguém que assume o risco de dirigir embriagado e atropela um pedestre, situação em que se tem matado mais pessoas no Brasil do que o virus HIV). Nessas circunstâncias eu acredito que deve existir pena.
No entanto o caso concreto certamente apresentará muitas complicações. A primeira delas é a prova do conhecimento prévio do possível apenado. Tendo ou não tendo feito o exame, as cortes de justiça terão dificuldades em ter acesso as informações médicas daquele paciente por conta da inviolabilidade dos registros médicos e de sua não obrigação de constituir prova contra si mesmo.
Já em outros casos no qual a má fé pode ser explícita, há que se prever um tipo penal para enquadrar o delito, do contrário continuaremos em um limbo jurídico para o assunto.
É preciso uma técnica legislativa apurada para resguardar aqueles de boa fé e não criar um movimento contraproducente na sociedade frente aos exames (sua não realização para não ter conhecimento de seu situação).
Por fim acredito ainda que a legislação deve considerar o nível de penetração do vírus na sociedade, bem como o impacto de seu texto naqueles de menor escolaridade.
Já ouvi sobre casos em que a pessoa contaminada por HIV usa sua infecção como arma: corta-se ou se pica e ameaça os outros com este sangue exposto.
No caso de infecção através de relações sexuais NÃO acho que deva ser considerado crime. Ambos devem se precaver com camisinha até que se passem 4 meses, façam exames de sangue e confirmem entre si a fidelidade e honestidade numa relação estável.
Quando se fala em intencional, é porque a pessoa sabe que esta contaminada e gostaria que outros estivessem na mesma situacao; entao é crime sim. Qualquer pessoa que nao se previne sabe que corre o risco de se contaminar, mas daí contaminar outros saiu da loucura para serial killer. Ninguem tem o direito de fazer mal ao outro. E analisando o acesso as informacoes que temos hoje e ainda assim transar sem camisinha, que tambem protege contra outras doencas transmisssiveis sexualmente, ou sem o resultado do exame HIV negativo, pode ser um tiro no escuro, é dar moleza para o azar. O investimento em informacoes deve ser cada vez maior, as pessoas precisam ser educadas.
Acho que a pergunta não tem cabimento: é um crime e não é isso que deve ser discutido. A discussão deveria girar em torno do tipo de punição, uma vez que cada região tem sua cultura e suas particularidades (sociais, econômicas, políticas, de saúde pública, etc) e é impossível generalizar as consequências a que cada criminoso estará sujeito.
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